Processo 245086/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 00:18
Autuado em 01/04/2014 00:18
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1623/2018 da Segunda Câmara, de 04/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/06/2018 Acórdão   1623/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/06/2018 Acórdão   1623/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBIRA
Gestor atual ROGER NAKAD MARREZ
Gestor atual SUZANA MARTINS OLIVEIRA
Interessado LUIZ CARLOS DE MELO

Juntadas
DataDescrição
09/03/2018 14:53 AR do Ofício ODL - 186/2018 - DP
12/07/2016 16:29 AR do Ofício OCN - 3591/2016 - DP
12/07/2016 16:29 AR do Ofício OCN - 3590/2016 - DP
12/07/2016 11:17 do Protocolo 572351/16
18/05/2015 10:40 AR do Ofício OCN - 2888/2015 - DP
18/05/2015 10:40 AR do Ofício OCN - 2887/2015 - DP
07/04/2015 14:13 do Protocolo 295826/15
08/09/2014 11:05 do Protocolo 818019/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/02/2018 Ofício de Diligência   186/ 2018   
DP  16/06/2016 Ofício de Contraditório   3590/ 2016   
DP  16/06/2016 Ofício de Contraditório   3591/ 2016   
DP  10/04/2015 Ofício de Contraditório   2887/ 2015   
DP  10/04/2015 Ofício de Contraditório   2888/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/08/2018 1882 Despacho Processual Diverso nº 1200/2018
04/07/2018 1857 Acórdão nº 1623/2018
15/06/2018 1845 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2018 de 20/06/2018
17/11/2017 1717 Despacho Processual Diverso nº 2018/2017
15/06/2016 1379 Despacho Processual Diverso nº 1186/2016
11/03/2015 1077 Despacho Processual Diverso nº 381/2015
05/03/2015 1073 Termo de Redistribuição de Processo nº 1111/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6412/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/08/2018 15:33 DP  
01/08/2018 15:41 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1200/2018 -
31/07/2018 17:12 CMEX Informação nº 1767/2018 -
23/07/2018 10:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 816/2018 -
23/07/2018 08:33 SMPJTC  
05/07/2018 15:42 3PC Ciência de Decisão nº 170/2018 -
05/07/2018 11:05 SMPjTC  
20/06/2018 16:17 S2C Acórdão nº 1623/2018 -
10/04/2018 16:17 GCAML  
10/04/2018 15:16 COFIM  
14/11/2017 17:00 DP Informação nº 1401/2018 -
14/11/2017 17:00 DP Ofício de Diligência nº 186/2018 -
04/08/2017 09:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2018/2017 -
13/07/2017 15:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 2282/2017 -
13/07/2017 15:06 SMPjTC Parecer nº 6730/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas da Autarquia Municipal de Saúde de Cambira. Exercício de 2013. Pela irregularidade das contas. Aplicação de multa aos responsáveis.
04/08/2016 11:21 COFIM Instrução nº 2037/2017 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBIRA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Cont raditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
13/06/2016 16:59 DP Informação nº 11241/2016 -
13/06/2016 16:59 DP Ofício de Contraditório nº 3590/2016 -
13/06/2016 16:59 DP Ofício de Contraditório nº 3591/2016 -
17/05/2016 07:57 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1186/2016 -
15/06/2015 11:52 DCM Instrução nº 2264/2016 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBIRA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária manifestação
09/03/2015 10:21 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1542/2015 -
09/03/2015 10:21 DP Informação nº 3227/2015 -
09/03/2015 10:21 DP Informação nº 5001/2015 -
09/03/2015 10:21 DP Ofício de Contraditório nº 2887/2015 -
09/03/2015 10:21 DP Ofício de Contraditório nº 2888/2015 -
24/02/2015 14:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 381/2015 -
23/02/2015 07:27 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1111/2015 -
02/04/2014 14:43 DCM Instrução nº 518/2015 - Ementa: AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBIRA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2014 14:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6412/2014 -

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